Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o I Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural teve apoio institucional da FIRJAN, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). O evento teve como objetivo avaliar a aplicação da Lei do Petróleo nos 10 anos de sua vigência, incluindo a discussão dos temas: regulação, contratos, financiamentos, jurisprudência, direito comparado e projeto de lei do gás natural, dentre outros. Como público-alvo, profissionais do setor público, das empresas de energia, dos escritórios de advocacia e consultoria e das universidades.

O evento contou, no primeiro dia, com a presença de representantes do IBDE, Onip, IBP, do sistema Firjan, e contou com a palestra do primeiro presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), David Zylbersztajn, e dos advogados, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, do escritório Doria, Jacobina e Rosado Advogados, e Alexandre Ribeiro Chequer, da Tauil, Chequer e Mello Advogados.

No final, os destaques foram os temas “O Poder Judiciário e a Lei do Petróleo”, “Arbitragem no Setor do Petróleo” e o debate sobre o Projeto de Lei do Gás Natural, com a participação de advogados, representantes de empresas e da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, do Ministério de Minas e Energia, da Comissão de Gás Natural da OAB do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) e da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE).

Fonte: TN Petróleo On-Line