A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inicia hoje (28/01) o credenciamento de instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis, para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.

Nos últimos dois anos, o valor dos projetos autorizados pela Agência foi cerca de R$ 1 bilhão. Do montante, R$ 790 milhões foram destinados à infra-estrutura laboratorial. Outros R$ 227 milhões foram destinados ao Programa Nacional de Qualificação Profissional do Prominp. A estimativa de recursos disponíveis para investimentos em P&D nos próximos anos é da ordem de R$ 800 milhões anuais. Atualmente, 59 instituições em 18 estados, recebem recursos provenientes dos concessionários.

Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de Exploração e Produção da ANP. Eles correspondem a 1% da receita bruta das áreas que pagam Participação Especial. Desse percentual, pelo menos a metade é destinada às Instituições de P&D.

Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº34 da ANP, de 2005, estão disponíveis na página da ANP (www.anp.gov.br), junto com a lista da documentação necessária.

Fonte: ANP